Na última segunda-feira, 17 de junho, uma operação coordenada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) resultou na apreensão de uma ambulância zero-quilômetro avaliada em R$ 294.000,00, que estava sendo transportada irregularmente de São Paulo (SP) para Belém, passando pela fronteira entre Pará e Tocantins. A ação ocorreu na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, no sudeste paraense.
Durante a fiscalização de um caminhão carregando oito veículos e duas motos, os fiscais da Sefa descobriram que entre os itens havia uma ambulância nova, cuja documentação apresentada pelo condutor indicava que se tratava de veículos usados. A verificação física revelou que a ambulância era destinada a uma Pessoa Jurídica não contribuinte do imposto no Pará, com ausência do devido recolhimento do diferencial de alíquota do ICMS (Difal).
Segundo Cicinato Oliveira, coordenador da unidade da Sefa responsável pela operação, o remetente também não possuía inscrição de substituto tributário no estado, o que agravou a situação fiscal da mercadoria. Em consequência, foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 76.222,22, que engloba o ICMS devido e multa aplicável.
Além da apreensão da ambulância, outra ação notável ocorreu na Unidade Fazendária do Itinga, localizada em Dom Eliseu, nordeste paraense, onde foram confiscados 136 metros cúbicos de toras de eucalipto no mesmo dia. A operação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal revelou um excesso de volume em relação ao declarado na nota fiscal, além da constatação de que o valor da mercadoria estava abaixo da pauta fiscal vigente.
Gustavo Bozola, coordenador da unidade da Sefa no Itinga, destacou a importância da ação conjunta para coibir práticas irregulares e proteger os interesses fiscais do estado. Ambas as apreensões representam um esforço contínuo da Sefa para garantir a regularidade tributária e fiscalizar o transporte de mercadorias na região.
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